Termos e condições

Última versão: Julho de 2022

 

Os presentes termos e condições estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website (www.mapapadraonorte.pt).

O acesso ao Site ou a utilização que faça dos Conteúdos constitui a sua aceitação das presentes Condições. Por favor, leia atentamente os presentes termos e condições.

Sugerimos ainda a leitura da nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e Política de Cookies, disponíveis no rodapé do Site.

 

1. ACESSO E ACEITAÇÃO

1.1. O acesso e a utilização do Site pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de uso.

1.2. Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado ou autorizado à Mapapdrão Norte, Lda.

1.3. A Mapapdrão Norte reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso.

1.4. Toda e qualquer alteração produzirá efeitos apos publicação no site.

 

2. USO DOS CONTEÚDOS

2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site, para fins exclusivamente pessoais, de acordo com os presentes Termos e Condições.

2.2. Está vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.

 

3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:

a) Respeitar os direitos da Mapapdrão Norte e de terceiros;

b) Respeitar as presentes Condições que leu, compreendeu e aceitou, em qualquer reserva, e, por conseguinte, não atentar contra os bons costumes, respeitando todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização do Site;

c) Não modificar o software com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados ou autorizados à Mapapdrão Norte, nomeadamente os direitos sobre as marca e logótipos da Mapapdrão Norte.

4.2. A Mapapdrão Norte não tolerará quaisquer infracções aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.

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